Políticas Centrais e Definições Estatutárias

Parametrização institucional de controles de acesso, topologia de escalonamento e regras de governança estatutária em conformidade com as diretrizes do Conselho Deliberativo.

history_edu Ver Registro de Alterações

gavel

Estatuto Social Vigente: Revisão Ordinária 2026 Conselho Homologado

Parâmetros com reflexo direto na automação de portaria e checagem de identidade nas portarias A, B e Cais Lacustre.

Identificador do Clube CLUB-BR-POA-01

Schema de Políticas v3.4.11-statutory

family_restroom

Controle de Menores e Saída

Protocolos estatutários aplicáveis a dependentes e convidados infantes (sub-18 anos).

minor_exit_control_enabled OFF (DESATIVADO)

Controle Restritivo de Saída de Menores via Bloqueio Mecânico

notification_important

Aviso de Conformidade Técnica Institucional

No Porto Alegre Country Club, este controle opera em modo consultivo (advisory). O adulto acompanhante é obrigatoriamente registrado no log em todas as saídas, mas as portaria físicas não são travadas automaticamente por ausência de equipamentos de barreira nos portões externos.

Exigência de Consentimento Digital Prévio ON

Bloqueia o ingresso até a colheita de assinatura eletrônica do responsável no termo de adesão esportiva.

ref: stat_reg_infant_safe_v1 Conformidade Jurídica Verificada

military_tech

Prerrogativas do Quadro Social

Governança de emissão de convites, titularidades patrimoniais e franquias do quadro de sócios.

dependents_may_sponsor OFF (DESATIVADO)

Dependentes podem emitir convites diretamente pelo portal de acesso

balance Estatuto Social Art. 18 §4

Conforme Estatuto Social Art. 18 §4, apenas o sócio titular patrimonial pode emitir convites e consumir a franquia mensal. Dependentes acessam em modo somente-leitura das instalações autorizadas pelo titular.

Teto Canônico de Franquia Mensal

6 convites / mês por título

Janela de Renovação Estatutária

Dia 01 00:00 BRT

quota_engine: standard_patrimonial Aplicável a 1.240 títulos patrimoniais

account_tree

Cadeia de Autorização e Delegação

Topologia de subdelegações para grandes eventos esportivos, sociais e contratações terceirizadas.

max_delegation_depth (Eventos)

4 níveis operacionais de profundidade

Limite rigoroso para impedir criação de sub-autorizações além do nível do supervisor local.

Topologia de Escalonamento

Escada Linear Hierárquica (Ladder)

ATIVO

Comitê Colegiado (Múltiplas Assinaturas)

STANDBY

Fluxo: Diretoria → Gerência → Supervisão

Revogação em Cascata Automática COMPULSÓRIO

Ao revogar um nó superior, todos os convites, crachás de prestadores de serviço e credenciais de buffet associados são cancelados no mesmo milissegundo na portaria.

adr_status: immutable_enforced Sincronização em tempo real com barramentos MQTT

schedule

SLA e Temporalidade de Acesso

Definições de tempos limites de resposta de aprovação e permanência no clube.

response_sla (Tempo de Resposta) sla_default_timeout

04 horas corridas

timer

Ao expirar o SLA de 4h, a solicitação escala automaticamente para o nível hierárquico superior (Diretoria de Sede).

Fuso Horário de Referência America/Sao_Paulo

GMT-03:00 (Brasília)

Tolerância Padrão Pós Janela 30 minutos de carência

Checkout Grace

chronos_service: active Daemon Sincronizado

fingerprint

Auditoria Estatutária Ativa: Snapshots Imutáveis club_setting_change

Última alteração registrada em 02/09/2026 às 14:15 por Dr. Roberto Antunes (Diretoria de Sede - Título #0012) via terminal administrativo seguro.